Um quer vender o ativo e o outro quer comprar. As duas pontas precisam avaliar se vale a pena fazer negócio
Por Neide Martingo, Valor Investe — São Paulo
De um lado, o investidor. De outro, a pessoa que tem um precatório para receber e não pode esperar por anos e anos por isso, como costuma acontecer. Ambos foram um mercado poderoso. Os precatórios estão dentro da classe dos ativos alternativos e chamam a atenção dos investidores que já têm suas reservas e possuem um montante sobrando.
O investimento em precatórios é para quem tem apetite por risco. Esse risco já está calculado no preço oferecido por ele ao dono do ativo. É levado em conta, por exemplo, o tempo que pode demorar para receber o dinheiro.
A vantagem é que esse investidor pode esperar. E a espera vale a pena. Ele compra com deságio e pode ter um bom ganho.
Em média, o percentual que o investidor oferece ao dono original do precatório estadual é de 30% sobre o valor do ativo. Ou seja, se o precatório é de R$ 100 mil, a pessoa receberá R$ 30 mil. Se for federal, o número, em média, é de 55%. E, para os precatórios federais orçados para 2024, de 40%.
A duração de uma demanda judicial varia de foro para foro. E também é preciso levar em conta se é de âmbito municipal, estadual ou federal. De maneira geral, é possível afirmar que uma ação judicial, que percorra todas as instâncias judiciais até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF) não terá duração inferior de uma década.
Tradicionalmente uma empresa especializada dá suporte ao investidor, calculando quanto ele pode oferecer por um precatório. Cada ativo, dadas as suas peculiaridades, possui uma negociação própria. O custo pelo trabalho de identificação, validação e intermediação de ativos é suportado pelos investidores. Os donos dos precatórios não arcam com essas despesas.
Por isso o risco tem que valer a pena. E vale. Quanto antes o dinheiro for liberado, melhor para o investidor, já que maior será o desconto no quanto vai se pagar ao dono original do precatório. Vamos seguir o exemplo do precatório estadual, que tem um pagamento médio de 30% do valor. O investidor paga R$ 30 mil num precatório de R$ 100 mil. E, digamos, vai esperar dez anos para receber o montante. Se isso acontecer, o ganho será de 12,8% ao ano. Porém, se o prazo de estender para 20 anos, o índice cai para 6,2% ao ano.
Tudo isso é calculado para que o investidor não perca.
Na outra ponta está o dono do precatório. Muita gente tem um precatório e nem imagina. Em 2012, a aposentada Sonia Regina Feliconio Lima finalmente deu atenção às várias tentativas de contato de uma advogada. Ela garantia que Sonia tinha direito a receber os precatórios do marido, Raphael Feliconio, técnico de laboratório da área de medicina nuclear da Universidade de São Paulo (USP), que tinha morrido dois anos antes.
Raphael exerceu o cargo por aproximadamente 30 anos e morreu sem contar à família que tinha direito ao montante, que se referia a reajustes salariais não pagos e contestados na Justiça. Depois de 28 anos correndo na justiça, a família dele recebeu R$ 60 mil do processo.
A filha de Raphael, Andrea, que estava para dar à luz, disse que foi um presente do pai para a neta Sofia, que não conheceu. “Esse dinheiro ajudou muito. Paguei a equipe que fez o parto e quitamos algumas dívidas”.
Essas histórias se repetem e os envolvidos, muitas vezes, nem imaginam que são protagonistas delas. Segundo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o setor movimenta aproximadamente R$ 200 bilhões. Isso equivale a 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
O universo bilionário dos precatórios
Valores em R$ Bilhões
