As palavras de ordem dos investidores hoje (e acho será por bom tempo) são: Diversificar, Tokenizar e Rastrear. E esse perfil vem com força ‘celular’, para investidores do mercado de títulos precatórios. Por óbvio, não se colocava a palavra Rentabilidade até então (por estar inerente ao processo). Porém, o risco que já é alto aos papeis federais (e sem falar de títulos estaduais e municipais que ai se somam a outros ‘aditivos’ ao cheque-list dos riscos), o cenário ficou um pouco mais árido. Ou seja, ressaltar a Rentabilidade dos papéis passa a ser necessário.
Desde 2016, investir em precatório vinha despontando como um bom negócio. Assim, de lá para cá, o apetite dos investidores aumentou naturalmente pois se tornou – inclusive – uma modalidade onde pequenos investidores podem aportar suas economias para obter rendimentos de retorno muito superior. Como por exemplo, precatórios federais alimentícios que têm prioridade no pagamento e podem ter prazos atrativos entre 18 à 30 meses. Na época, já rendia mais que modalidades tradicionais como o CDI (Certificado de Depósito Interbancário), porque ofereciam um retorno médio em torno de 35% ao ano. E hoje podem superar os 40% a 45% a.a. .
Entretanto, como estamos no Brasil, e alguns brasileiros são ‘muito criativos’, subiu também – com igual força – o risco na operação (que lembrando, já é alto). Ou seja, cresceu os casos de fraudes. Isto porque, o ‘caminho’ ou a rastreabilidade até o proprietário do título poderia sofrer algum tipo de ‘desvio’ de percurso. E isso se torna um grande problema para o mercado investidor, dado o volume de valores em jogo.
Para este ano, o montante de precatórios divulgados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), em outubro de 2021, é de mais R$ 89,1 bilhões com atrasados judiciais, já incluindo os previdenciários. É realmente um grande chamariz para estelionatários de plantão. No mesmo mês do ano passado, segundo a Advocacia Geral da União (AGU), os processos classificados como de risco provável somavam mais de R$ 955 bilhões, enquanto o montante decorrente de ações avaliadas como de risco possível ficou acima dos R$ 1,29 trilhão. E aqui estão apenas os indicadores do risco ‘natural’ da modalidade. Não constam computadas as perdas com as fraudes de roubo de titularidade. Além disso, o mercado vinha se estressando com as idas e vindas do Congresso Nacional sobre o desenrolar da PEC dos Precatórios que se arrastava desde agosto de 2021.
E se isso não fosse suficiente ter que driblar os estelionatários e os jogos políticos, o ser humano sempre surpreende. E a natureza nos dá o ‘troco’. Estamos em junho de 2022, e o ano está em ebulição. Reflexos ainda da pandemia do Covid-19, alterações climáticas quebrando safras pelo mundo e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Tudo isso junto, vêm forçando bancos centrais pelo mundo a agirem com ações econômicas mais que agressivas na busca por manter equilíbrio na política monetária de seus países, estáveis e seguras, dentro do possível.
Tecnologia no mercado de precatórios
E a resposta a esse cenário árido tem sido embarcar tecnologia no processo, pois leva segurança jurídica e rastreabilidade ao mercado investidor. O reflexo já se vê. A incerteza gerada ao mercado financeiro tem feito investidores redirecionarem seu capital em poupança, LCI, LCA e CDB, para uma gama de investimentos alternativos com capacidade de dar retorno acima da taxa de juros, até então oferecida pela renda fixa, com risco ajustado. Esse movimento é dos títulos de precatórios tokenizados.
Para se ter uma ideia, hoje, um token de precatório é possível ser obtido por algo em torno de R$ 100,00 nas corretoras de criptoativos, como a startup Liqi (especializada em tokenização de ativos) ou no exchange Mercado Bitcoin. Importante ressaltar que antes, os títulos desse perfil só eram acessíveis para investidores qualificados (com alto poder de investimento) ou para os institucionais, ou seja, empresas.
E a ‘tocada’ da tokenização de precatórios não só traz segurança ao processo, como torna esse ativo ‘democrático’ e sustentável quando fica disponível para os pequenos investidores. Isto porque, uma vez fracionados, o valor unitário do ativo-precatório transforma-se em título acessível dando a esse perfil de investidor a oportunidade de adquirir um ativo financeiro com alto retorno.
E como funciona?
Assim que a venda dos direitos econômicos de um título de precatório é efetivada pelos seus titulares, ele pode ser registrado em uma blockchain e daí tokenizado. E é nesse momento, que se torna acessível a investidores de varejo para a compra de forma fracionada.
E a certeza da legitimidade deste título por conta da sua rastreabilidade, que se torna um fato relevante e inédito no mercado investidor brasileiro, pois torna estes ‘papéis’ tokenizados uma opção democrática na, então, economia ‘elitizada’ brasileira.
E assim, faz o mercado adotar – cada vem mais – a tecnologia blockchain para a emissão de tokens lastreados em precatórios. Mas não como uma ‘moda’, mas por ser a melhor maneira de, ao mesmo tempo, combater o estelionato no processo e abrir para mais e mais investidores (de todos os perfis e bolsos) a entrarem no páreo e na aventura de investir em títulos e papéis.
Riscos fazem parte e estão inerentes a qualquer investimento, mas poder reduzi-los, por se tratar de um crédito contra o poder público e não passível de contestação, é muito atrativo. Sem dúvidas.
E, se nessa carteira de ativos digitais, se consiga ter mais controle da sua volatilidade, maior liquidez e, ainda, ser possível se manter sustentável por ter as condições ‘naturais’ de diversificar a carteira com maior rapidez? Você investiria? Bem, não sei de você, mas eu já estou lá…
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